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Foto do escritorMauro Roberto Martins Junior

Legal Design: 06 ocasiões onde pode ser utilizado

Atualizado: 23 de mar. de 2021

Em um tempo em que os algoritmos colocam todos em bolhas e nos abastecem sempre com o mesmo tipo de conteúdo que geralmente consumimos, temos a tendência a achar que tudo é “hype”, palavra de origem inglesa que significa que uma determinada pessoa, ideia ou produto está sendo promovida de forma exagerada ou, ao menos, com muita ênfase.


Com o Legal Design tenho a impressão que acontece a mesma coisa, mas sei também que fora do eixo Rio-São Paulo, bem como de centros como Stanford, Paris e Londres, pouca gente sabe realmente o que isso significa.


A ideia hoje é mostrar as diversas situações onde o Legal Design pode ser utilizado e provar que vai muito mais além do que fazer um contrato colorido ou algo do tipo.


O que é o Legal Design?


Em um artigo anterior, que você poder ler clicando aqui, eu já expliquei que Legal Design é a aplicação dos conceitos de design centrado em pessoas para tornar os serviços jurídicos mais humanos, utilizáveis e satisfatórios, conforme definiu Margareth Hagan, professora da Universidade de Stanford e criadora desse conceito.


Em outras palavras, Legal Design é um processo criativo em que imaginamos como será o futuro do direito e desafiamos as formas convencionais e tradicionais de fazer as coisas.


É também uma nova forma de solucionar antigos problemas e inovar: como pensar de forma criativa para criar novos produtos e serviços jurídicos e desafiar o que existe hoje?


Onde utilizar o Legal Design?


Se pensarmos que as pessoas não conhecem os seus direitos, que o acesso à justiça é limitado e que o poder judiciário é pouco eficiente em resolver as disputas que ocorrem na sociedade, chegamos à conclusão que há muitos desafios a enfrentar.


No entanto, com o Legal Design, o profissional do direito passa a pensar de uma maneira muito diferente do que era feito antigamente e adota maneiras estruturadas para entendermos o que pode ser mudado em nosso sistema jurídico atual e criar novas inovações para ele.


Veja abaixo como advogados podem pensar como designers e a adotar uma abordagem mais criativa, de mente aberta e colaborativa para solucionar diversos problemas:


1- Treinamento e liderança:


Um dos principais problemas existentes nas organizações jurídicas hoje, seja um escritório ou o departamento de uma empresa, é o conflito entre as diversas gerações. Temos baby boomers convivendo com pessoas das gerações X, Y (ou millennials) e Z.


O Legal Design pode ajudar você a abordar e preencher a lacuna geracional dentro da profissão jurídica, bem como a treinar uma nova geração de líderes de serviços jurídicos, que conhecem a tecnologia e como liderar de maneiras estratégicas apropriadas e inteligentes, especialmente depois que a liderança atual se aposentar.


2- Mudança de cultura:


Outro ponto crítico dentro das organizações de serviços jurídicos é a criação de uma cultura de inovação, como o uso de experimentos, pilotos e estratégias.


O Legal Design pode ser utilizado para criar espaços para experimentação, o que é crucial para impulsionar a mudança no mundo dos serviços jurídicos, e também pode dar alguma autonomia para designers, tecnólogos e inovadores que desejam experimentar novas maneiras de fazer as coisas na área do direito.


3- Comunicação aprimorada:


Como mencionei no início, o desconhecimento dos próprios direitos é uma das realidades mais tristes da nossa sociedade. De fato, para a maioria da população, o direito e as leis são um grande mistério, cujos conhecedores únicos são os advogados.


O Legal Design pode ser utilizado para comunicar melhor o processo legal com os clientes, bem como para educar as pessoas sobre as leis de uma maneira mais eficiente, de forma que que as informações jurídicas sejam mais envolventes, compreensíveis e aplicáveis.


4- Maior envolvimento:


Outra questão que é crítica na área jurídica é o envolvimento. Quem nunca teve a sensação de que aquelas políticas de privacidade imensas foram feitas exatamente para não serem lidas?


O problema é que, em muitos casos, o que a empresa mais quer é que aquele seu processo legal seja lido e seguido pelas pessoas, como é o caso de um regulamento interno de compliance, por exemplo.


O Legal Design pode ajudar você a encontrar formas de incentivar mais as pessoas a dar atenção para as questões legais, seus direitos e obrigações, bem como a sentir um senso maior de justiça quando se deparam com o seu sistema de normas.


5- Melhor experiência do usuário:


Pode não parecer verdade, mas em pleno Século XXI, muitos advogados entregam seus serviços de uma forma que não ajuda o cliente, tais como os longos e intermináveis pareceres legais que mais se parecem com um livro para, ao final, dar uma resposta inconclusiva à dúvida do cliente.


O Legal Design pode te ajudar a entender qual é o caminho certo o seu cliente, como entregar o que ele realmente necessita e deixa-lo mais feliz, ou como tornar o serviço mais útil e utilizável, atribuindo valores que superam a expectativa do cliente.


6- Tecnologia mais inteligente:


Por fim, mas deixando claro que existe muito mais, tem a questão de como podemos utilizamos a tecnologia de maneiras inteligentes para melhorar a prestação de serviços jurídicos. Podemos pensar, por exemplo, no uso de dados, assistência inteligente e personalização interativa.


E mais básico ainda. Podemos avaliar o que a Internet pode nos proporcionar como ferramenta para aprimorar a entrega de serviços jurídicos. O simples apoio para ajudar as pessoas que pesquisam na Internet para o caminho jurídico correto já oferece um valor enorme.


Conclusão


Em resumo, podemos até mesmo evitar o uso da expressão Legal Design (se você tiver algum problema com o hype), mas não podemos negar o fato de que o direito e a justiça foram criados para um mundo que não existe mais.


E trazer o direito e a justiça para a sociedade atual, em um formato que realmente realize o seu propósito de pacificar a sociedade através da comunicação eficaz sobre quais são as regras que regem um determinado grupo, é o papel mais importante do advogado do Século XXI.


Como diz Richard Susskind, professor da Universidade de Oxford e que estuda inovação na área jurídica desde os anos 1990, com vários livros escritos:


"É simplesmente inconcebível que a tecnologia alterará radicalmente todos os cantos da nossa economia e ainda de alguma maneira o trabalho jurídico será uma exceção de qualquer mudança."

Acontece que muitos tentarão fazer isso sem qualquer metodologia ou experiência, o que vai resultar em muito desperdício de tempo e dinheiro. Enquanto, por outro lado, muitos vão utilizar o Legal Design, não pelo hype, mas pela comprovada validade dessa metodologia que foi criada na Universidade de Stanford e já possui diversos cases de sucesso que vamos abordar em um outro artigo.


Espero que você escolha o lado certo.


Saiba mais


Espero que esse conteúdo tenha lhe agregado valor e, mais importante, tenha despertado em você o interesse para continuar a pesquisar sobre como o Legal Design pode impactar positivamente sua carreira, seu escritório ou empresa e, por fim, toda a sociedade.


Esse é um tema bastante amplo e para respeitar o seu tempo, fiz esse artigo de forma bastante objetiva e resumida e vou continuar escrevendo uma série de outros conteúdos que complementarão aos poucos todos os aspectos do Legal Design.


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